A demissão é um momento delicado e pode gerar muitas dúvidas sobre quais são os direitos do trabalhador. Independentemente do motivo da rescisão, é fundamental conhecer as verbas rescisórias e os procedimentos legais envolvidos.
Na demissão sem justa causa, por exemplo, o trabalhador tem direito ao saldo de salário, aviso prévio (trabalhado ou indenizado), férias vencidas e proporcionais com adicional de um terço, 13º salário proporcional e saque do FGTS com multa de 40%.
Já em casos de pedido de demissão ou dispensa por justa causa, alguns direitos podem ser reduzidos ou até excluídos. Por isso, é importante analisar cuidadosamente o termo de rescisão e verificar se todos os valores foram corretamente calculados.
Se houver dúvidas, inconsistências ou suspeita de irregularidades, a orientação de um advogado especializado pode garantir que seus direitos sejam respeitados e evitar prejuízos financeiros.
